AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00026/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, para contratação de serviço de locação de veículo automotor, caminhão, tipo carro pipa, em caráter emergencial, para o abastecimento de água, na Zona Urbana e Rural do município de Bernardino Batista, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.
Os interessados poderão obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Edinete Abrantes de Abreu, n° 30 - Centro - Bernardino Batista - PB, ou solicitando através do email: cpl.bernardino@gmail.com.
A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 11 de dezembro de 2025, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.bernardino@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Bernardino Batista - PB, 05 de dezembro de 2025.
ANTONIO DUARTE DE LIMA
Agente de Contratação
