AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2026

A Prefeitura Municipal de Bernardino Batista manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº14.133/21, que objetiva: Aquisição de sacos plásticos, com fornecimento parcelado, destinados a coleta de lixo, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso. O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Raimundo Barbosa de Oliveira, s/n - Centro - Bernardino Batista - PB, ou solicitando através do email: cpl.bernardino@gmail.com.Areferida comissão estará recebendo as propostas até o dia 20 de janeiro de 2026,no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.bernardino@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Bernardino Batista - PB, 14 de janeiro de 2026.

                                                                                            ANTONIODUARTE DE LIMA

                                                                                                Agente de Contratação